livro · 2026
Licenciamento Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos
11ª edição, JusPodivm, 2026. ISBN 9788544276280, 376 páginas.
Licenciamento AmbientalAvaliação de impacto ambiental
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12 resultado(s).
livro · 2024
Competência Administrativa Ambiental
3ª edição, Lumen Juris, 2024. ISBN 9788551929162, 240 páginas.
Competências AmbientaisFederalismo
livro · 2026
Patrimônio Cultural e Meio Ambiente: Direito, Memória e Sustentabilidade
Organização de Talden Farias e Inês Virgínia Prado Soares. JusPodivm, 2026. ISBN 9788544263037, 832 páginas.
Patrimônio culturalDireito Ambiental
capítulo · 2026
Patrimônio Arqueológico e Desenvolvimento Sustentável: a importância do direito à informação e da participação da comunidade
Capítulo 39 relacionado à obra Patrimônio Cultural e Meio Ambiente.
Patrimônio culturalJustiça ambiental
função institucional · 2026
Secretário-geral da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB
Status atual confirmado até 31/12/2026 conforme ato oficial consultado em 2026.
Direito Ambiental
função institucional · 2026
Vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental do IAB
Status atual confirmado em 2026.
Direito Ambiental
função institucional · 2026
Vice-presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental — UBAA
Status atual confirmado na página da diretoria consultada em 2026.
Direito Ambiental
orientação
Pesquisa sobre transição energética justa e parques eólicos no semiárido
Registro exemplificativo confirmado por repositório; detalhes completos permanecem como tarefa editorial se ausentes da fonte.
Transição energéticaJustiça ambiental
orientação
Licenciamento ambiental da mineração de areia na Paraíba
Registro exemplificativo confirmado por repositório; detalhes completos permanecem como tarefa editorial se ausentes da fonte.
Licenciamento AmbientalMineração
orientação
Variável climática no licenciamento ambiental
Registro exemplificativo confirmado por repositório; detalhes completos permanecem como tarefa editorial se ausentes da fonte.
ClimaLicenciamento Ambiental
divulgação jurídica · 2026
Direito Ambiental em Perspectiva
Artigo editorial inicial sobre pesquisa, legislação e políticas públicas. Conteúdo revisável pelo CMS.
Direito AmbientalPolíticas Públicas
evento · 2026
Agenda pública
Área preparada para aulas, palestras, bancas e eventos validados editorialmente.
Direito Ambiental